A pluralidade de famílias como decorrência da constitucionalização do direito privado
13/08/2022 00:13 0
O direito de família se tornou direito das famílias, e isto se deu em razão da constitucionalização do direito privado
Publicações
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A Lei Maria da Penha e a transformação do direito de família
05/08/2022 11:30 0
Em 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou mais um ano de vida, muito comemorado pelos familiaristas, tendo em vista a transformação que ela provocou no direito, ao prever, expressamente, o afeto como valor jurídico formador das entidades familiares.
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Guarda compartilhada e o mito da criança mochileira
03/08/2022 15:00 0
Deve ser desconstruído o mito de que a guarda compartilhada, com alternância de residência, é prejudicial ao filho, transformando-o em um mochileiro, que vaga sem raízes e identidade.
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O novo direito das famílias e a humanização da justiça
19/07/2022 22:39 0
O direito das famílias vem evoluindo cada vez mais, descontraindo-se e se reconstruindo. Verifica-se que, com estas evoluções, faz-se necessária a humanização da justiça.
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Autoalienação parental: uma nova perspectiva de abandono afetivo
17/07/2022 01:14 0
Abordamos um tema muito importante e ainda pouco estudado: a autoalienação parental, proposta por Rolf Madaleno, e que dentre seus vários aspectos é uma forma de abandono afetivo.
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Evolução social e jurídica dos noivados
14/07/2022 21:45 0
Atualmente, o noivado caracteriza fase intermediária entre o namoro e o casamento. É quando o casal, por já ter vínculo afetivo solidificado, decide iniciar família matrimonial.
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As famílias de uma pessoa só
12/07/2022 21:20 0
Ao pensarmos em família logo nos vem a ideia de dois ou mais sujeitos, unidos para compartilhar a vida. Porém, a atual percepção do que vem a ser ela, baseada na dignidade da pessoa humana, ensejou o reconhecimento das famílias de uma pessoa só.
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A explosão de litigiosidade nas ideias de Boaventura Sousa Santos
05/07/2022 18:44 0
Para Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, vivemos na era da explosão de litigiosidade. Trata-se de fenômeno inevitável e irremediável, que cabe a nós entende-lo para, assim, melhor lidarmos com ele.
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A ideia de par (casal) parental no pós-relacionamento
03/07/2022 14:10 0
O par parental é constituído a partir do vínculo dos genitores em razão do filho, e não em razão deles próprios.
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Controvérsias sobre o direito ao esquecimento no STF
29/06/2022 11:18 0
Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as controvérsias no posicionamento do STF sobre o direito ao esquecimento, bem como dar uma solução juridicamente adequada para resolver a problemática gerada por ele.
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